27/10/2023 -
Piso nacional de enfermagem: TST marca nova rodada de negociação para novembro - Em audiências realizadas nesta quinta-feira (26), a CNSaúde ficou de apresentar uma proposta para o setor privado
Reclamatória Trabalhista passa a ser informada no eSocial e na DCTFWeb a partir de outubro de 2023 - A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros).
STJ: limite de 20 salários mínimos para as contribuições do Sistema S - Voto da Ministra Relatora, Ministra Regina Helena Costa, é desfavorável aos contribuintes.
IRPJ – Imunidade: entidades religiosas - Venda de instrumentos musicais e artigos diversos; e pequena livraria de livros religiosos.
ReVar - Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável - Receita Federal institui o Programa Auxiliar de Apuração do IRPF incidente sobre operações de Renda Variável.
IPI - Malha fiscal: Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício - O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro.
Combate à sonegação - Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins - As stablecoins ou moedas estáveis na tradução literal para o português, ao contrário de outros criptoativos, costumam manter paridade com alguma moeda fiduciária, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como commodities, o que amplia a possibilidade de sua utilização como meio de pagamento.
