25/11/2023 -
Créditos de PIS/Cofins: base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Os créditos de PIS/Cofins deverão ser computados na base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
Aposentadoria: STF retoma julgamento de recursos sobre caso da revisão da vida toda - Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial.
24/11/2023 -
Sefa/PA: Procedimentos referentes à Escrituração Fiscal Digital - EFD - Instrução Normativa detalha os procedimentos relativos à entrega da EFD-ICMS/IPI.
Sefa/PA: Dispensa da DIEF para contribuintes do ICMS - Medida desburocratiza e moderniza envio de informações ao Fisco Estadual.
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT: Requerimento das Entidades Conveniadas - Governo institui o Portal de Atendimento (PAT) como Sistema de requerimento das Entidades Conveniadas.
23/11/2023 -
Pagamento de lucros ou dividendos com entrega de bens do ativo da pessoa jurídica - Reflexo tributário no pagamento de lucros ou dividendos com a entrega de bens aos sócios ou acionistas.
Contrato de Mútuo de recursos financeiros: conversão da dívida em capital social - Reflexo tributário.
Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV): Regime Especial de Tributação (RET) - O Regime Especial de Tributação (RET) aplicável ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) já está em vigor?
