11/12/2023 - 

É obrigatória a escrituração do livro Razão? - É necessário o registro ou a autenticação do livro Razão?

11/12/2023 - 

Livro Diário: Forma de escrituração - É permitida a escrituração do livro Diário por sistema de processamento eletrônico de dados?

11/12/2023 - 

ICMS: Distribuição de cesta básica a funcionários - Emissão de Nota Fiscal.

11/12/2023 - 

ICMS Goiás: Malha fiscal 2023 - Prazo para contribuinte de ICMS fazer a autorregularização está terminando.

11/12/2023 - 

ICMS – Regime de tributação monofásica para operações com combustíveis: Utilização de óleo diesel como insumo para atividade industrial - Direito ao crédito do ICMS cobrado anteriormente.

11/12/2023 - 

Simples Nacional: Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública - A iniciativa converge com as atuais diretrizes da Receita Federal para conformidade tributária, a fim de apoiar os contribuintes em dificuldades com o cumprimento de suas obrigações.

08/12/2023 - 

Portaria MTE nº 3.782, de 7 de dezembro de 2023 - Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado de Santa Catarina, alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

08/12/2023 - 

Incorporação imobiliária - Regime especial de tributação (RET): Alienação de unidade objeto de locação - Aplicação do RET.

08/12/2023 - 

Incorporação imobiliária - Regime especial de tributação (RET): Aluguel de unidade imobiliária - Forma de tributação.

08/12/2023 - 

IRPJ/CSLL - Lucro presumido: Juros sobre o capital próprio decorrente de participação em outras sociedades - Tratamento tributário.

08/12/2023 - 

Contribuições Sociais (CSRF - Lei nº 10.833/2003, art. 30): Retenção na fonte - Dispensa de retenção (R$ 10,00). Limite. Verificação.

08/12/2023 - 

PIS/Cofins - Regime de apuração cumulativa: Juros sobre o capital próprio decorrente de participação em outras sociedades - Faturamento. Receita bruta. Base de cálculo.

07/12/2023 - 

Estoque físico e estoque contábil de mercadorias e produtos - 2023: ajustes e reflexos tributários - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.

07/12/2023 - 

Férias Individuais e Coletivas: Natal e Ano Novo de 2024 - Os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo) devem ser descontados das férias individuais ou coletivas?

07/12/2023 - 

Critérios para avaliação de estoques, inclusive materiais em processamento - 2023: Normas Contábeis x Legislação do IRPJ/CSLL - Critérios para avaliação de estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços, segundo as normas contábeis e a legislação tributária.