22/01/2024 -
DIMOB 2024 – Ano-calendário 2023: pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas a apresentarem a DIMOB - Qual é o prazo para apresentação da DIMOB do ano-calendário de 2023 e quais são as pessoas jurídicas obrigadas à sua apresentação?
DMED 2024 – Ano-calendário 2023: pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica obrigada e desobrigada de apresentação da Dmed - Qual é o prazo para apresentação da DMED 2024; e quais são as pessoas jurídicas ou pessoas físicas obrigadas e desobrigadas da sua apresentação?
Sociedade limitada: absorção de prejuízos contábeis pelos sócios - Quais são as hipóteses que os sócios têm para absorver prejuízos contábeis experimentados por sociedade limitada?
CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50 - Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial.
ECF: Versão 10.0.1 - Publicada a versão 10.0.1 do Programa da ECF.
EFD-Reinf: eventos R-4010 com código de natureza 14008 - Correção CNR 14008 nos ambientes de produção e de teste na EFD-Reinf.
Adiamento - Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf - Receita Federal adia a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf.
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista - O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo.
