07/02/2024 - 

PIS/Cofins - Devoluções de mercadorias: créditos das contribuições - Qual o tratamento dado às devoluções de mercadorias, no regime de apuração não cumulativa das contribuições?

07/02/2024 - 

EFD-Contribuições - PIS/Cofins - Anulação / Estorno de créditos: Devoluções de compras, referentes a operações de aquisição com crédito da não cumulatividade - Como informar uma devolução de compra na EFD-Contribuições, para fins de anulação / estorno de créditos do PIS/Cofins?

07/02/2024 - 

Lucro presumido IRPJ/CSLL: Ganho de capital auferido nas alienações de ativos não circulantes classificados como imobilizados - Exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho ou perda de capital.

07/02/2024 - 

Devoluções de vendas e vendas canceladas em montante superior à receita bruta auferida no período de apuração ou de períodos anteriores - Lucro presumido: dedução da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Deduções da receita bruta de vendas canceladas e devoluções de vendas em períodos subsequentes.

07/02/2024 - 

Carnaval 2024: Como fica o trabalho no período? - O período do Carnaval é considerado como feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?

07/02/2024 - 

Aplicação temporal da Reforma Trabalhista - “Quanto aos direitos laborais decorrentes de lei e pagos no curso do contrato de trabalho, remanesce a obrigação de sua observância ou pagamento nesses contratos em curso, no período posterior à entrada em vigor de lei que os suprime/altera?”. O TST vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo.

07/02/2024 - 

Tabela IRRF 2024: Tabela progressiva vigente a partir de FEVEREIRO/2024 - Governo publica medida que isenta do IR quem ganha até 2 salários mínimos.