13/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL - Exemplos de aplicação do Anexo V para apuração do valor devido ao Simples Nacional.
DÉBITOS COM O INSS ATÉ R$ 10 MIL NÃO SERÃO COBRADOS NA JUSTIÇA - Portaria autoriza cobrança administrativa de pequenos valores.
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (DITR) - Começa segunda-feira prazo de entrega da declaração do ITR.
PROTOCOLO ICMS 44, DE 7 DE AGOSTO DE 2007 - Revigora as disposições do Protocolo ICMS 20/03, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
PROTOCOLO ICMS 43, DE 7 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul às disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores de fabricação de cigarros e distribuição de combustíveis líquidos.
12/08/2007 -
INFORMAÇÕES E CAUTELAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
CARÊNCIA DE CONSULTORES CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
SIMPLES NACIONAL - Atividades impedidas de optarem pelo Simples Nacional, com os respectivos CNAE; e Códigos previstos na CNAE que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Obrigações acessórias a serem cumpridas pelos prestadores de serviços localizados no Município do Rio de Janeiro optantes pelo Simples Nacional.
ISS/RIO DE JANEIRO. MICROEMPRESA - Procedimentos para enquadramento de contribuinte como microempresa no exercício de 2007 no Município do Rio de Janeiro.
10/08/2007 -
LIVRO RAZÃO OU FICHAS - Obrigatoriedade da escrituração, registro ou autenticação e penalidades aplicáveis.
SIMPLES NACIONAL. RETENÇÕES NA FONTE - Dispensa da retenção na fonte do IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
