19/03/2024 -
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Profissional liberal (Autônomo). Despesas dedutíveis. Imóvel utilizado para profissão e residência - Podem ser deduzidas as despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone, telefone celular, condomínio, quando o imóvel utilizado para a atividade profissional é também residência?
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Despesa de custeio - O que se considera e qual é o limite mensal da despesa de custeio passível de dedução no livro-caixa?
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Profissionais liberais estabelecidos em um mesmo imóvel - Compartilhamento de despesas dedutíveis no livro-caixa.
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Alienação de criptomoedas - Hipótese de não incidência do imposto de renda sobre ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas.
Lucro presumido - Ganho de capital auferido nas alienações de ativos não circulantes classificados como imobilizados: Exclusão da depreciação acumulada - Exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho ou perda de capital.
Alienação de Participação Societária de caráter não permanente e permanente: Lucro presumido - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Tributação sobre receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente e não permanente por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido.
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Alienações a prazo, inclusive para residentes ou domiciliados no exterior - Tributação do ganho de capital e de valores recebidos a título de reajuste, no caso de pagamento parcelado, qualquer que seja sua designação, a exemplo de juros, reajuste de parcelas, acréscimo decorrente de variação cambial.
Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF - Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais.
Receita Federal envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos - As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do empregador e um direito do empregado.
Lesão de trabalhador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho - Para o colegiado da Quarta Turma do TST, a lesão não se enquadra como acidente de trabalho, pois o torneio não fazia parte das atividades da empresa nem das atribuições do montador.
Auxílio-doença comum: fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia - Como o processo ainda está na fase inicial, o colegiado da SDI-2 do TST concluiu que as provas, incluindo a concessão de auxílio-doença comum pelo INSS, não eram suficientes para respaldar a ordem.
18/03/2024 -
Deliberações sociais e publicações para sociedades enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte - Hipóteses de dispensa e de obrigatoriedade.
Sociedade Anônima de capital aberto ou de capital fechado: publicações - Publicações ordenadas pela Lei nº 6.404, de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas - LSA).
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Multa por rescisão de contrato de aluguel - A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda incidente na fonte?
