11/04/2024 -
Balanço patrimonial 2023: patrimônio líquido negativo - Quando a soma dos saldos das contas do passivo for maior que a soma dos saldos das contas do ativo, o profissional da contabilidade pode utilizar a denominação “Passivo a Descoberto” em substituição a “Patrimônio Líquido”?
Filho menor ou dependente previdenciário: declaração de comparecimento escolar - Faltas ao serviço do empregado para participar de reuniões de pais e mestres, festas de confraternização entre pais, alunos e educadores etc., na entidade de ensino de filho menor ou de dependente previdenciário, é justificada, cabendo ao empregador aboná-las?
Ativo Fiscal Diferido (AFD) - Lucro real trimestral ou anual 2023 - Prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa (CSLL): Lançamentos contábeis e reflexos tributários - Lançamentos contábeis e reflexos tributários de ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais (IRPJ) e de bases de cálculos negativas da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR) - As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC.
10/04/2024 -
PL 15/2024: Operações recentes demonstram importância urgente da caracterização da figura do devedor contumaz no PL da Conformidade - Segundo a Receita Federal, o Fisco precisa de instrumentos para aperfeiçoar fiscalização contra grupos criminosos.
Tribunal derruba liminar que garantia benefício tributário do PERSE até 2027 - No entendimento do desembargador, não há direito adquirido para essas empresas porque as alíquotas zero dada pelo programa são não onerosas, portanto, o benefício fiscal pode ser revogado a qualquer momento, inclusive via MP.