16/04/2024 -
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie - DME: Pessoa jurídica - Qual estabelecimento da pessoa jurídica deve apresentar a DME (matriz ou filial) quando estabelecimentos filiais recebem valores em espécie cuja soma seja igual ou superior a R$ 30.000,00, ou o equivalente em outra moeda?
FGTS Digital - Tudo sobre o FGTS Digital, inclusive com Perguntas e Respostas.
Empresa é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico - Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva.
Quarta Turma do STJ não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90% - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado abusivo o voto de um banco credor contra a aprovação de plano de recuperação judicial que previa deságio de 90% em seu crédito.
IRPJ/CSLL - Juros sobre capital próprio (JCP): Novas regras - A partir de 1º de janeiro de 2024, as empresas deverão observar novas regras para o cálculo da remuneração dos juros sobre o capital próprio (JCP).
IRPJ/CSLL - Royalties pagos a beneficiários no exterior ou no País: dedutibilidade - Novas regras para dedutilibilidade de royalties pagos a beneficiários no exterior ou no País.
Receita Federal define novas regras para a apresentação da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) - A DOI deverá ser elaborada exclusivamente no sistema DOI-Web.
15/04/2024 -
Dos pagamentos a pessoas jurídicas de direito privado efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do distrito federal e dos municípios - Retenção na fonte de imposto sobre a renda.
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Declaração de Ajuste Anual (DAA) retificadora, reduzindo o imposto sobre a renda apurado no Demonstrativo de Apuração e Pagamento - Renda Variável - Considerações sobre a apresentação de Declaração de Ajuste Anual (DAA) retificadora, reduzindo o imposto sobre a renda apurado no Demonstrativo de Apuração e Pagamento - Renda Variável.
12/04/2024 -
Simples Nacional - Valores recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido: Restituição - Procedimentos para restituição de valores recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido no âmbito do regime tributário do Simples Nacional.
Simples Nacional - Valores recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido: Compensação - Procedimentos para compensação de valores recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido no âmbito do regime tributário do Simples Nacional.
