06/05/2024 -
Doença do empregado: sucessivos atestados médicos - O que fazer quando o empregado apresentada sucessivos atestados médicos ao empregador?
TST: Comunicado aos candidatos(as) da prova oral do concurso nacional da magistratura trabalhista das regiões atingidas pelas chuvas no Sul do país - As candidatas e os candidatos que estiverem com dificuldades de deslocamento para comparecer ao local da realização da prova oral, poderão requerer a designação de nova data para a realização de sua arguição.
Constituição de sociedade ou alteração contratual: registros contábeis dos atos constitutivos - Na constituição de sociedade ou na alteração contratual, qual data deve ser considerada para os registros contábeis, a da assinatura do documento ou a do registro na Junta Comercial / Cartório?
Integralização de capital social subscrito com entrega de imóvel: aspectos legais e contábeis, bem assim dispensa de lavratura de escritura pública - Aspectos legais e contábeis a serem observados na entrega de bens imóveis para integralização de capital social subscrito.
Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior. IRRF. Alíquota zero. Despesas com pesquisas de mercado, promoção e propaganda de produtos e serviços brasileiros - Local da prestação de serviços.
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Lucros de empresas do exterior - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
Marco legal da indústria dos jogos eletrônicos - Lei cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.
