15/08/2007 -
DANOS MORAIS E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - Empresa condenada por impedir funcionário de ir ao banheiro.
ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE - Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio.
CAPACIDADE LUCRATIVA E FALHA NORMATIVA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma a vapor, consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO - Crédito presumido na atividade agropecuária.
PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A ZERO - Insumos agrícolas, produtos derivados do leite e outros. Alíquotas reduzidas a 0 (zero)
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - Com as alterações da Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007.
10/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL. RETENÇÕES NA FONTE - Dispensa da retenção na fonte do IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
28/03/2007 -
VENDA AMBULANTE E/OU REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
26/03/2007 -
DEPRECIAÇÃO. ATIVIDADE RURAL - Depreciação Incentivada, com exemplo prático.
08/03/2007 -
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Remessas para industrialização. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
22/01/2007 -
INVESTIMENTOS EM OUTRAS SOCIEDADES - Tratamento contábil da reserva de lucros a realizar e dos dividendos e bonificações em ações recebidos pela investidora.
18/01/2007 -
INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO - Registros contábeis dos lucros e dividendos decorrentes de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição.
12/01/2007 -
INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Método da Equivalência Patrimonial MEP) - Registros contábeis dos lucros ou dividendos recebidos da coligada ou controlada.
03/01/2007 -
BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONSÓRCIO - Registrados, na contabilidade da empresa, dos bens adquiridos por meio de consórcio.
13/12/2006 -
ÁGIO E DESÁGIO PAGOS EM INVESTIMENTOS - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.