15/05/2024 - 

Empregador não terá de reintegrar empregados que tiveram aposentadoria especial concedida pelo INSS - O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde.

15/05/2024 - 

Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais - A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva.

15/05/2024 - 

DIRPF 2024 – IRPF 2024: Retificação da declaração de ajuste anual apresentada à Receita Federal - Aumento ou redução de imposto a pagar - Como proceder quanto ao pagamento ou restituição do imposto sobre a renda após apresentação de declaração retificadora?

15/05/2024 - 

Custo de aquisição de bens e serviços e custo de produção dos bens ou serviços - O que integra o custo de aquisição e o de produção dos bens ou serviços?

15/05/2024 - 

Lucro operacional - O que se entende por lucro operacional, para fins da legislação societária e fiscal?

15/05/2024 - 

Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias - Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização.

14/05/2024 - 

ICMS/SP: Produtor rural – Insumo agrícola - Crédito de ICMS - Direito ao crédito na aquisição de insumo empregado na horticultura.

13/05/2024 - 

O imbróglio da desoneração da folha de salários (CPRB) - O contribuinte deve ficar atento com a decisão do STF.