16/05/2024 -
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.5 - Publicada versão 2.5 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualização de url para consulta de recibos para produção.
CPRB: Governo pede ao STF para manter desoneração da folha de pagamento - Em petição protocolizada no STF, Advocacia Geral da União (AGU) requer ao ministro Cristiano Zanin que suspenda os efeitos da liminar concedida até que o Congresso Nacional vote Projeto de Lei que trata da reoneração da folha.
15/05/2024 -
EFD-Contribuições: Enchentes no Estado do Rio Grande do Sul (RS) - Cancelamento de multa por atraso (MAED) - Cancelamento de Multa por Atraso (MAED) EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública.
Versão 10.2.1 do Programa da ECD - Foi publicada a versão 10.2.1 do programa da ECD.
ICMS/SP: Fim de Incentivos Fiscais de isenção e de redução de base de cálculo de ICMS no Estado de São Paulo - Governo do Estado de São Paulo publica relação de incentivos fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS encerrados em 30 de abril de 2024 e que não foram prorrogados.
