16/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS E IMPEDITIVAS E PERMITIDAS - Atividades impedidas de optarem pelo Simples Nacional, com os respectivos CNAE; e Códigos previstos na CNAE que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional. Relação atualizada de acordo com a Resolução CGSN nº 20/2007.
PIS/PASEP, COFINS e CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Dispensa de retenção das contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL, com exemplos práticos.
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Limite de retenção, postergação do recolhimento e dispensa de retenção. Considerações.
15/08/2007 -
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma a vapor, consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO - Crédito presumido na atividade agropecuária.
PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A ZERO - Insumos agrícolas, produtos derivados do leite e outros. Alíquotas reduzidas a 0 (zero)
07/08/2007 -
CUSTOS E DESPESAS - Comprovação. Documentos hábeis.
LALUR. LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - Escrituração da parte "A" e parte "B", na forma prevista na legislação fiscal de regência.
LUCRO REAL - Demonstrações contábeis e fiscais a serem elaboradas e transcritas nos livros Diário e LALUR ao final de cada período de incidência do imposto de renda.
26/07/2007 -
LUCRO REAL ANUAL - Forma de apuração da base de cálculo para o recolhimento do imposto de renda pela estimativa mensal.
18/07/2007 -
IRPJ/CSLL. DESPESAS COM UTILIZAÇÃO DE BENS - Aluguel, arrendamento, depreciação, manutenção, reparos, seguros, etc., dedutibilidade.
12/07/2007 -
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES. RETENÇÕES - Serviços de limpeza prestados com emprego de materiais, cujo fornecimento de material esteja segregado da prestação de serviço no contrato, e desde que discriminados separadamente no documento fiscal de prestação de serviços.
04/07/2007 -
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Registro contábil do valor residual garantido (VRG).
11/01/2007 -
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Lucro real trimestral e anual. Periodicidade para o seu reconhecimento.
05/12/2006 -
CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES - Depreciação e amortização, aspectos fiscais.
06/11/2006 -
RETIRADAS DE ADMINISTRADORES - Retiradas dos sócios, diretores ou administradores, titular de empresa individual e conselheiros fiscais e consultivos. Tratamento fiscal para fins de determinação do lucro real.
21/09/2006 -
IRPJ/CSLL - Impostos e contribuições incidentes sobre as vendas e resultados. Dedutibilidade. Aspectos legais.
IRPJ - Desfalques, apropriações indébitas e furtos praticados por empregados ou terceiros. Aspectos fiscais.
