16/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL DÉBITOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Parcelamento especial para regularização de débitos para fins de ingresso no regime tributário do Simples Nacional tem novas regras.
PEQUENO EMPRESÁRIO - Revogados importantes benefícios concedidos ao Pequeno Empresário, com efeitos a partir de 1º de julho de 2007.
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS E IMPEDITIVAS E PERMITIDAS - Atividades impedidas de optarem pelo Simples Nacional, com os respectivos CNAE; e Códigos previstos na CNAE que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional. Relação atualizada de acordo com a Resolução CGSN nº 20/2007.
PIS/PASEP, COFINS e CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Dispensa de retenção das contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL, com exemplos práticos.
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Limite de retenção, postergação do recolhimento e dispensa de retenção. Considerações.
23/07/2007 -
LEI Nº 11.509, DE 20 DE JULHO DE 2007 - Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
18/07/2007 -
CSLL. EMPRESAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO, E PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE OPTAREM PELO CRITÉRIO DE RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA - Base de cálculo, percentuais de determinação e alíquota aplicável, com exemplo prático.
17/05/2007 -
LUCRO PRESUMIDO - Determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário. Apuração do imposto de renda postergado, com exemplo prático.
06/06/2006 -
IRPJ E ADICIONAL - Alíquotas e forma de apuração, com exemplo prático.
24/11/2005 -
LUCRO PRESUMIDO - Base de cálculo, percentuais de determinação e alíquota aplicáveis, com exemplo prático.
