20/08/2007 -
CONTRIBUIÇÕES SESC/SENAC - Empresas prestadoras de serviço.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 21, DE 17 DE AGOSTO DE 2007 - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 60, DE 17 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre a instituição do código de receita 0231 - IRPJ - Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa - Lucro Presumido ou Arbitrado.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 59, DE 17 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre a instituição do código de receita 0244 - IOF - Ouro Ativo Financeiro - Lançamento de Ofício.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 58, DE 17 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre a instituição do código de receita 0191 - CSLL - Tributação Diferida / Opção pelo Simples - Lançamento de Ofício.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 768, DE 17 DE AGOSTO DE 2007 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.1 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.1), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web) e o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web).
19/08/2007 -
ECONÔMICO E CONTÁBIL: LESÕES CULTURAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
FELICIDADE E INVEJA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
SIMPLES NACIONAL - Tabela com a identificação das respectivas atividades, anexos, seções e tabelas a ser utilizadas para definições das alíquotas de determinações dos valores de impostos e contribuições devidos no Simples Nacional, atualizada com as alterações da Complementar nº 127/2007 e Resoluções CGSN.
18/08/2007 -
RESOLUÇÃO CGSN Nº 5, DE 30 DE MAIO DE 2007 - Dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional). Atualizada até a edição da Resolução CGSN n° 20/2007.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 4, DE 30 DE MAIO DE 2007 - Dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Atualizada até a edição da Resolução CGSN n° 20/2007.
17/08/2007 -
PEDIDO DE DEMISSÃO. VALIDADE - Validade de pedido de demissão é condicionada à assistência do sindicato.