02/07/2024 -
Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul inicia mutirão de conciliações - Com ajuda de mais de 30 conciliadores voluntários de todo o país, serão realizadas mais de 2 mil audiências de conciliação.
Sociedades Cooperativas - PIS/Cofins: Exclusões na apuração da base de cálculo - Necessidade de adequação às normas regulatórias e à Lei das cooperativas.
Lei nº 14.907, de 1º de julho de 2024 - Confere o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.
Segurança e Saúde no Trabalho nas Organizações de Abate e Processamento de Carnes e Derivados - Aprovada nova regulamentação da norma que trata de segurança e saúde no trabalho nas organizações de abate e processamento de carnes e derivados.
01/07/2024 -
ICMS, IPI e ISS: Saída de materiais gráficos publicitários que se classifiquem na categoria de impressos personalizados - Incidência tributária na saída de materiais gráficos publicitários que se classifiquem na categoria de impressos personalizados ou quando o produto gráfico seja destinado a posterior operação de comercialização ou industrialização.
Prorrogado edital de transação voltado à tese sobre subvenções - Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024.
Redução de jornada de trabalho com redução salarial - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
Aquisição de bens para o ativo imobilizado. Aproveitamento de crédito do ICMS. Composição das vendas tributadas: revenda de mercadorias com ICMS-ST retido anteriormente - As operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, cujo ICMS tenha sido recolhido antecipadamente (ICMS-ST), também deverão ser incluídas no cômputo das operações tributadas para efeito de cálculo da apropriação de crédito do ICMS do ativo imobilizado?
Prestação de serviços de natureza profissional por pessoas jurídicas para pessoas jurídicas de direito privado: momento de ocorrência do fato gerador para a retenção do IR Fonte - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
Reflexos tributários na pessoa física e na pessoa jurídica em decorrência de alienação de participação societária por pessoas físicas - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
Aspectos contábeis na operação de cisão parcial - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial, na empresa cindida e na empresa cindenda.
Aspectos contábeis na operação de incorporação societária - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
IRPJ/CSLL: Despesas com IPVA de veículos - Todos os gastos incorridos com IPVA de veículos da empresa podem ser dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
Excesso de capital social – Redução: Devolução em imóveis, pelo custo contábil - Lançamentos contábeis na redução do capital para devolução ao titular, sócios ou acionistas – Devolução em Imóveis, pelo custo contábil.
Participações societárias: devolução de capital em bens e direitos avaliados a valor justo - O ganho decorrente de avaliação a valor justo deve ser incluído no valor contábil para fins de apuração do ganho de capital.
Serviço de guincho: municipal, intermunicipal ou interestadual - Incidência de ISS ou de ICMS?
