04/07/2024 - 

Empresa: Trabalhador Autônomo - Contratação.

04/07/2024 - 

ICMS/ES: ICMS destacado em nota fiscal complementar - Direito ao crédito.

04/07/2024 - 

ITCMD / ES: Doação de quotas de capital de empresa - Base de cálculo.

04/07/2024 - 

Empresas optantes pelo Simples Nacional: apresentação da DIRBI - As empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a apresentar a DIRBI à Receita Federal?

04/07/2024 - 

ICMS – Substituição tributária – Ressarcimento: Perda da mercadoria em trânsito - ICMS-ST destacado na Nota Fiscal nas situações de perda em trânsito da mercadoria na saída do substituto tributário para contribuinte substituído, o contribuinte substituto poderá ressarcir-se desse valor?

04/07/2024 - 

Construções / Benfeitorias realizadas em imóveis de propriedade de sócios, acionistas e diretores, com ou sem previsão de ressarcimento - Reflexos tributários.

04/07/2024 - 

ECF 2024 – Ano-calendário 2023: mudança de Contador no ano-calendário - Ocorrendo mudança de Contador no meio do ano-calendário, o período da escrituração da ECF poderá ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico?

04/07/2024 - 

ECF 2024 - Ano-calendário 2023: Representante Comercial Pessoa Física inscrita no CNPJ - Pessoa física que explora atividade de representante comercial, devidamente inscrito no CNPJ, é obrigada a apresentar a ECF?

04/07/2024 - 

ECF 2024 – Ano-calendário de 2023: Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL - Registros de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

04/07/2024 - 

Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade - O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade.

03/07/2024 - 

Lucro presumido: saldo negativo de IRPJ ou de CSLL apurado trimestralmente - Compensação ou Restituição do Saldo Negativo do IRPJ e da CSLL.