09/07/2024 -
Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização - Para a 7ª Turma do TST, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso.
IRPF: Bens e Direitos no Exterior - Tributação na alienação, baixa ou liquidação de bens e direitos localizados no exterior.
Fundos de investimento imobiliário: Residentes ou domiciliados no exterior - Ganho de capital na alienação de cotas em mercado de balcão organizado.
Despacho SE/CONFAZ nº 31/24, de 8 de julho de 2024 - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF.
Despacho SE/CONFAZ nº 30/24, de 8 de julho de 2024 - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ publica diversos Convênios ICMS.
08/07/2024 -
Incidência de IPI em caso de furto ou roubo - Não incidência de IPI em caso de furto ou roubo, nas hipóteses em que menciona.
PIS/Cofins: Repetição de indébito tributário. Devolução de depósitos judiciais ou pagamentos efetuados por clientes em atraso - Incidência de PIS/Cofins sobre juros calculados pela taxa Selic (ou outros índices) recebidos em repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados por clientes em atraso.
Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai - Ato declaratório prevê que descrição genérica não restringe a lista taxativa de bens.
ECF 2024 – Ano-calendário 2023: Registro Y800: Outras Informações - Qual é a finalidade do Registro Y800 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF?
03/07/2024 -
ECF 2024 – Ano-calendário de 2023: Declaração Derex - Pessoas jurídicas exportadoras deverão informar na ECF a origem e a utilização dos recursos movimentados no exterior durante o ano-calendário 2023, por meio da Declaração DEREX.
ECF 2024 – Ano-calendário de 2023: Prazo para retificação - Prazo e procedimentos para retificação de ECF apresentada com com incorreções ou omissões.
30/06/2024 -
ECF 2024 – Ano-calendário de 2023: Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 10 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, do ano-calendário de 2023 e situações especiais do ano-calendário de 2024
ECF 2024, Ano-calendário 2023: Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas - Pessoa jurídica imune ou isenta é obrigada a apresentar a ECF?
ECF 2024, Ano-calendário 2023: Prazo para apresentação, inclusive para contribuintes estabelecidos no Estado do Rio Grande do Sul - A ECF deve ser transmita ao SPED até o dia 31 de julho de 2024. Para os contribuintes estabelecidos nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, que tiveram estado de calamidade pública decretado, o prazo final para transmissão do arquivo foi postergado para até 31 de outubro de 2024.
