16/07/2024 -
ECF 2024 – Ano-calendário 2023: Falhas ou incorreções nos dados fornecidos em ECF - Como proceder quando, após a entrega da ECF, a pessoa jurídica constatar que houve falhas ou incorreções nos dados fornecidos?
DIRBI: Quem precisa declarar? - Quais são as pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas a apresentar a DIRBI?
Portaria Conjunta DIRBEN/CRPS/DPMF/SRGPS/INSS-MPS nº 101, de 1º de julho de 2024 - Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo Departamento da Perícia Médica Federal, pelo Conselho de Recursos da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social nos processos de recurso administrativo, cujo objeto envolva análise médico-pericial.
Microempreendedor individual (MEI). Prestação de serviços de manutenção ou reparo de veículos. Empresa contratante - Obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária patronal referente ao MEI.
Microempreendedor individual (MEI). Prestação de serviços de construção, instalação ou reparação de calhas. Empresa contratante - Obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária patronal referente ao MEI.
15/07/2024 -
DIRBI: Benefícios fiscais de suspensão de pagamento de tributos - Quem deve enviar as informações é a empresa habilitada ou o fornecedor que emite a nota com suspensão?
DIRBI: Entidade sem Finalidade de Lucros - Entidade Imune ou Isenta está obrigada a apresentar a Dirbi?
04/07/2024 -
Empresas optantes pelo Simples Nacional: apresentação da DIRBI - As empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a apresentar a DIRBI à Receita Federal?
