25/07/2024 -
Aplicação de taxa de depreciação efetivamente adequada às condições de depreciação dos bens da pessoa jurídica - Como proceder quando a taxa de depreciação efetivamente adequada às condições de depreciação dos bens da pessoa jurídica divergir daquela fixada pela RFB, para efeitos fiscais?
PIS/Cofins – Créditos: Aquisição de bens usados. Encargos de depreciação - É permitido apropriação de crédito de PIS/Cofins sobre encargos de depreciação de bens adquiridos usados?
PIS/Cofins: Crédito extemporâneo. Retificação da EFD-Contribuições - Comprovação da certeza e liquidez do crédito.
Receita Federal amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf - Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos.
10/07/2024 -
Retenção e recolhimento da contribuição previdenciária sobre a produção rural de produtor rural pessoa física (Funrural): Inconstitucionalidade - STF julga inconstitucional a retenção na fonte da contribuição social sobre aquisição de produção rural de pessoas físicas. Proclamação do resultado em sessão presencial está prevista para ocorrer no final do mês de agosto.
04/07/2024 -
Gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado - Esse foi o entendimento adotado pelos julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.
Empresa: Trabalhador Autônomo - Contratação.
03/07/2024 -
Afastamento do trabalho por incapacidade temporária: recolhimento de FGTS - Em quais situações o empregador é obrigado a depositar FGTS na conta vinculada do empregado no período de afastamento do trabalho por incapacidade temporária?
01/07/2024 -
Redução de jornada de trabalho com redução salarial - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
Aspectos contábeis na operação de cisão parcial - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial, na empresa cindida e na empresa cindenda.
Aspectos contábeis na operação de incorporação societária - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
Excesso de capital social – Redução: Devolução em imóveis, pelo custo contábil - Lançamentos contábeis na redução do capital para devolução ao titular, sócios ou acionistas – Devolução em Imóveis, pelo custo contábil.
12/06/2024 -
Apuração do Resultado do Exercício ou do Período de Apuração - Registros contábeis das provisões para o IRPJ e CSLL.
11/06/2024 -
Serviços de vigilância ou segurança prestados por meio de monitoramento eletrônico: retenção na fonte de Contribuição Previdenciária - Os serviços de vigilância ou segurança prestados por meio de monitoramento eletrônico estão sujeitos à retenção da contribuição previdenciária prevista no artigo 31 da Lei nº 8.212, de 1991?
Renúncia fiscal das entidades sem fins lucrativos: demonstrações contábeis - Contabilização e divulgação nas demonstrações contábeis de renúncia fiscal pelas entidades sem fins lucrativos.
04/06/2024 -
Contribuição Previdenciária – Retenção: Serviços de instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de sistemas de eletricidade - Sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura referente a serviços de instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão, fiação, materiais elétricos etc.) há retenção de contribuição previdenciária?
11/04/2024 -
Serviços medicina veterinária. Contribuições Sociais Previdenciárias. Retenção 11% - Serviços de medicina veterinária e tratamento de animai estão sujeitos à retenção de contribuição previdenciária?
