26/07/2024 -
Inova Simples: Simples Nacional - Microempreendedor Individual - MEI.
IRRF - Pagamentos efetuados por estados e municípios: Incidência na fonte - Serviços de propaganda e publicidade.
Simples Nacional - Receita bruta global: Sócio ou Titular - Vedação ao Simples Nacional.
IRPJ / CSLL: Lucro presumido. Atividade imobiliária. Venda de imóveis. Imobilizado ou Investimento - Receita bruta ou ganho de capital?
PIS/Cofins - Regimes de apuração: Empresa de serviços de informática - Receitas decorrentes do licenciamento ou da cessão de direito de uso de software.
Rendimentos auferidos por pessoas jurídicas: Retenção, recolhimento, responsabilidade e compensação do imposto retido - Ausência de comprovante.
Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 23, de 25 de julho de 2024 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024 e publicados no DOU no dia 9.07.2024.
25/07/2024 -
Aplicação de taxa de depreciação efetivamente adequada às condições de depreciação dos bens da pessoa jurídica - Como proceder quando a taxa de depreciação efetivamente adequada às condições de depreciação dos bens da pessoa jurídica divergir daquela fixada pela RFB, para efeitos fiscais?
PIS/Cofins – Créditos: Aquisição de bens usados. Encargos de depreciação - É permitido apropriação de crédito de PIS/Cofins sobre encargos de depreciação de bens adquiridos usados?
PIS/Cofins: Crédito extemporâneo. Retificação da EFD-Contribuições - Comprovação da certeza e liquidez do crédito.
