02/08/2024 -
Materiais de uso e consumo em almoxarifado, inclusive a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
Livro Registro de Inventário - Falta de Escrituração: Consequências - A falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário implica a desclassificação da escrita, ainda que o montante de estoque apurado no final do período de apuração esteja registrado no balanço patrimonial?
Receita Federal torna procedimento para remessas internacionais mais rápido e econômico - Segundo a Receita, medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas.
Trabalhadora deve indenizar ex-empregador por operações fraudulentas - De acordo com os autos, a profissional realizou várias operações fraudulentas com cheques em prejuízo de uma cliente da instituição financeira.
Vínculo de emprego: relacionamento afetivo entre as partes - Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a ex-marido de empresária.
Servidor do interior de São Paulo não consegue vale-refeição concedido na capital - O pagamento no mesmo valor não está previsto em lei.
Ato Declaratório Executivo Codar nº 21, de 1º de agosto de 2024 - Institui código de receita para recolhimento da Taxa Mapa/Classificação de Produto de Origem Vegetal - Importação de que tratam o Decreto-Lei nº 1.899, de 21 de dezembro de 1981, e a Portaria Interministerial nº 531, de 13 de outubro de 1994, expedida pelos Ministros de Estado da Fazenda, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República e da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária.
01/08/2024 -
Auxílio-doença sem relação com trabalho durante o aviso-prévio - Trabalhador que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato de trabalho estendido. A data da rescisão do contrato de trabalha passou a ser a do termo do benefício.
Imobilizações em andamento ou reforma de imóveis para comercialização, investimento ou imobilizado - Aquisição de materiais de construção: qual CFOP? - CFOP a ser utilizado na aquisição de materiais de construção a serem utilizados em edificações ou reformas de bens imóveis do estabelecimento contribuinte do ICMS.
Imobilizações em andamento: contabilização - Forma de registros contábeis das aplicações que representam construções em andamento, bem assim demais peculiaridades pertinentes.
