06/08/2024 -
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo - De acordo com a decisão, o adicional de insalubridade possui natureza remuneratória.
RET-Incorporação: Opção - Formalidades a serem observadas para fazer a opção pelo RET-Incorporação.
Incorporação imobiliária. Regime especial de tributação (RET). Prazo de permanência - Prazo para permanência do incorporador no RET-Incorporação.
Aplicação de capital em bens duráveis de valor não superior a R$ 1.200,00 - Aspectos fiscais e contábeis na aquisição.
Resultado na alienação de investimento avaliado pelo valor de patrimônio líquido - Determinação do ganho ou da perda de capital.
Imóveis destinados à venda, desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda - Determinação do custo das unidades vendidas.
EFD-ICMS/IPI: Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia - Novos códigos de ajustes para a tabela "5.1.1 - Códigos de ajustes da apuração do ICMS”, da Parte 2, do “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”.
