14/08/2024 - 

Resultados positivos em Equivalência Patrimonial no Lucro Presumido - Os resultados positivos decorrentes da avaliação de investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial integram a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL na sistemática do lucro presumido?

14/08/2024 - 

Alienação de bens e direitos do ativo da pessoa jurídica por valor notoriamente inferior ao do mercado, a titular, sócio, acionista, administrador, ou participante nos lucros, bem como aos respectivos parentes ou dependentes - Reflexos tributários.

14/08/2024 - 

Nova resolução do CNJ altera prazos e regras do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) - As mudanças aprovadas visam padronizar procedimentos para assegurar clareza quanto a prazos e funcionalidades, além de adequar melhor a ferramenta para uso por diferentes públicos.

14/08/2024 - 

Lista de atividades proibidas para menores de 18 anos - Legislação trabalhista veda a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de diversas atividades, inclusive trabalho doméstico. O empregador que desrespeitar, além do pagamento obrigatório de todos os direitos trabalhistas do adolescente contratado, terá que pagar multa.

14/08/2024 - 

Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com pessoa jurídica

14/08/2024 - 

IRRF: Rendimentos de VGBL - Portador de moléstia grave.

14/08/2024 - 

Simples Nacional: Produtor rural pessoa jurídica - Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) substitutiva.

14/08/2024 - 

Simples Nacional: Serviço de impermeabilização - Anexo e Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

13/08/2024 - 

RICMS/RS: Transferência de Saldo Credor (TSC) do ICMS - Quais são as hipóteses de Transferência de Saldo Credor (TSC) do ICMS oferecidas pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul.

13/08/2024 - 

Prestação de serviços profissionais ou assemelhados por pessoas jurídicas ligadas, por cônjuge ou por parente de primeiro grau das pessoas físicas que sejam diretores, gerentes ou controladores da pessoa jurídica que pagar ou creditar os rendimentos - Reflexo tributário. Forma de tributação pelo imposto sobre a renda quando a pessoa jurídica beneficiária dos rendimentos for prestadora de serviços relativos à profissão legalmente regulamentada ou assemelhada e vinculada à pessoa jurídica tomadora dos serviços.

13/08/2024 - 

IRPJ/CSLL: Retenção indevida ou a maior de IRPJ ou de CSLL sobre rendimentos que integram a base de cálculo do imposto ou da contribuição de pessoa jurídica tributada pelo lucro real, presumido ou arbitrado - Pedido de restituição e de declaração de compensação relativos ao saldo negativo de IRPJ ou de CSLL.