30/09/2024 -
PIS/Cofins - Não cumulatividade: Crédito. Insumo. Critério da relevância por imposição legal. Norma regulamentadora do ministério do trabalho e emprego - Laudo técnico que efetua a inspeção da máquina ou equipamento a fim de garantir a segurança do trabalhador. Possibilidade de apropriação de créditos das contribuições.
Simples Nacional: atividade de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança - Forma de tributação.
ICMS/SP: Simples Nacional – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular localizados em distintas unidades da Federação - Diferencial de alíquotas.
ICMS/DF: Transferência de mercadorias em operação interestadual. Cálculo de tributo. Regime tributário. Antecipação. Convênios. ICMS. Crédito tributário - Adequação normativa às novas disposições prevista na Lei Complementar.
