25/10/2024 - 

PIS/Cofins: Base de cálculo - Desconto condicional.

25/10/2024 - 

Faltas injustificadas no curso do aviso prévio - Desconto de faltas injustificadas no curso do aviso prévio, inclusive quando o empregado não cumpre integralmente o aviso prévio.

25/10/2024 - 

Readmissão de ex-empregado - Cuidados na readmissão / recontratação de ex-empregado.

25/10/2024 - 

Aviso prévio trabalhado e novo emprego no curso do aviso - Na obtenção de novo emprego no curso do aviso prévio, fica dispensado do seu cumprimento?

25/10/2024 - 

Contagem de Prazo em Dias Úteis Para Processos Administrativos Tributários - Em nota, Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB pede contagem de prazos em dias úteis para Processos Administrativos Tributários.

25/10/2024 - 

DCTFWeb tem novidades! - DCTF será substituída pelo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT, que irá unificar todos os débitos na DCTFWeb.