14/11/2024 -
Desconto salarial em contracheque e em rescisão do contrato de trabalho - Limites máximos permitidos pela legislação trabalhista.
Natal de 2024: Aspectos fiscais e contábeis na aquisição de vale presente, cartão presente ou vale produto - Procedimentos fiscais e contábeis a serem observados na utilização de cartão presente, vale presente ou vale produto, lista de casamento etc., que consiste em um comprovante pré-pago, adquirido pelo cliente, para oferecer a terceiro, que escolherá a mercadoria (aquisição de produtos diversos), quando lhe convier.
Juros sobre o Capital Próprio (JCP): Cálculo na apuração trimestral ou anual do imposto sobre a renda - Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
ICMS/GO – Empresa do Simples Nacional: aquisição de brindes, em operação interestadual, para distribuição gratuita - Procedimentos para emissão de nota fiscal por empresa do Simples Nacional que comprou mercadoria de fora do Estado para dar de brinde para seus clientes.
ICMS/PR. Prestação de serviço de transporte de Mercadoria destinada ao exterior - Não Incidência e manutenção dos créditos do ICMS.
ICMS/IPI: Classificação Fiscal de Produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM (TIPI) - Quais as consequências de classificação indevida de produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e/ou IPI, tendo em vista que a adequada classificação da mercadoria nos códigos NCM (TIPI) é de inteira responsabilidade do contribuinte?
