20/11/2024 -
Retenção na fonte de PIS/Pasep, Cofins e CSLL de valor igual ou inferior a R$ 10,00 - Qual é o critério a ser utilizado para fins de verificação do limite para dispensa de retenção das contribuições.
19/11/2024 -
Nova e-DBV: Receita Facilita a Declaração do Viajante - Receita lança nova Declaração de Bens do Viajante, mais simples e intuitiva.
Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas - A atualização deve ser feita por meio da entrega da a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim), no e-Cac.
Versão 10.0.14 do Programa da ECF - Versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores.
Trabalhadora chamada por colegas de "escurinha", "negrinha" e "resto de asfalto" será indenizada - A decisão é de relatoria da juíza convocada Luciana Nascimento dos Santos, que proferiu voto condutor para condenar a empresa por não agir adequadamente para proteger a trabalhadora.
Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho - Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido.
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento - Na origem, foi apresentado nos autos de uma ação de falência o pedido de extensão dos efeitos da quebra para a pessoa física do sócio.
Estoque, Custos e Livro de Inventário 2024: ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração contábil - No encerramento do período de apuração, por quais valores devem constar, no livro de inventário, os estoques, quando o contribuinte não mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?
Alienação de participação societária por pessoa física: reflexos tributários na pessoa física e na pessoa jurídica - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
