22/11/2024 -
Avaliação de estoques de produtos acabados e em fabricação no ano-calendário de 2024 - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
Provisão para créditos de liquidação duvidosa e a legislação tributária vigente - O que prescreve a legislação tributária vigente sobre a dedução da provisão para créditos de liquidação duvidosa como despesa operacional para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
Estimativa de Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa – EPCLD 2025/2024 - Perdas no recebimento de créditos para fins fiscais e estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) para fins das legislações tributária e societária e normas contábeis.
Empresa prestadora de serviços de transporte: transporte rodoviário de cargas iniciado em outra Unidade da Federação - Prestação de serviço de transporte com início em outra Unidade da Federação por empresa transportadora não inscrita no cadastro do ICMS.
Licença maternidade e férias vencidas - Prazo final para concessão das férias vencidas no período de licença-maternidade.
Contribuição devida a Terceiros (Entidades e Fundos): Limitação da base de cálculo à 20 salários mínimos - O recolhimento das contribuições arrecadadas por conta de terceiros não está submetido ao limite máximo de 20 salários mínimos, decide o STJ.
20/11/2024 -
Teletrabalho - Ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - Incide imposto sobre a renda sobre ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados em decorrência da prestação de serviços no regime de teletrabalho?
Teletrabalho - Ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados: Contribuições Previdenciárias - Incidem contribuições previdenciárias sobre ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados em decorrência da prestação de serviços no regime de teletrabalho?
IPI: Produtos remetidos pelo vendedor, de estabelecimento localizado fora da ZFM para armazém geral localizado na ZFM, em momento anterior à venda - Suspensão e isenção de IPI, bem como exigência do imposto quando não forem satisfeitos os requisitos que condicionaram a sua suspensão.
Caixa/Bancos: Suprimento de Numerários não comprovados - Omissão de receitas e reflexos tributários.
Falsificação na escrituração e nos documentos fiscais e contábeis - Reflexos tributários, independentemente da ação penal que couber.
