16/12/2024 - 

Redução da base de cálculo de PIS/Pasep e de Cofins - Incidência de PIS/Cofins sobre o valor de venda sem o ICMS.

16/12/2024 - 

IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins: Empresas juniores - Isenção tributária.

16/12/2024 - 

Justiça do Trabalho confirma justa causa de técnica de enfermagem por falta grave que resultou em morte de paciente - O caso envolveu uma falha grave no monitoramento da bomba de infusão de medicamentos de uma paciente que veio a óbito, o que levou à dispensa da trabalhadora. Testemunhas provaram que a paciente estava sob os cuidados da autora.

16/12/2024 - 

Estabilidade da gestante em contrato temporário - O Pleno do TST custe nesta segunda-feira (16) a estabilidade da gestante em contrato temporário.

16/12/2024 - 

Legalidade do acordo de compensação de jornada - O Pleno do TST custe nesta segunda-feira (16) a legalidade do acordo de compensação de jornada.

16/12/2024 - 

IRPF. Ganho de capital. Alienação de imóvel residencial. Isenção. Artigo 39 da lei nº 11.196, de 2005 - Aplicação do produto da venda na quitação de financiamento de imóvel residencial.

16/12/2024 - 

IRRF. Hipótese de incidência. Diretor estatutário. Rescisão de contrato - Férias não gozadas.

13/12/2024 - 

Precatório complementar pode ser expedido quando houver mudança na correção monetária, reafirma STF - Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual do STF.

13/12/2024 - 

STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública - Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo menor para a população.

13/12/2024 - 

Registros contábeis na operação de permuta de unidades imobiliárias com torna - Como deve ser realizado o registro contábil do valor recebido em torna, no caso de permuta de imóveis com o recebimento de torna?

13/12/2024 - 

Atividades imobiliárias - Permuta de imóveis sem torna - Lucro presumido: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins

13/12/2024 - 

Registros contábeis na antecipação de lucros no curso do ano de 2024 - Como deverão ser realizados os registros contábeis - lançamentos contábeis - dos lucros ou dividendos distribuídos de período-base não encerrado (distribuição antecipada de lucros ou dividendos)?

13/12/2024 - 

Pessoa jurídica tributada pelo lucro real trimestral ou anual: distribuição de lucros ao titular, sócio ou acionista - Como se dará a distribuição de lucros ou dividendos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica tributada pelo lucro real, e sua respectiva tributação?

13/12/2024 - 

Pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido: distribuição de lucros ao titular, sócio ou acionista - Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, e sua respectiva tributação?