04/09/2007 -
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E INSUMOS - Aspectos contábeis, com sugestão de lançamentos contábeis das operações.
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - ISS. Não-incidência. Considerações.
EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Imunidade, isenção e suspensão de impostos e contribuições incidentes sobre exportação, direta e indireta, e prestação de serviços.
RECEITAS FINANCEIRAS - Conceito e aspectos tributários.
DESPESAS FINANCEIRAS - Conceito e aspectos contábeis.
SIMPLES NACIONAL - Isenção ou redução do ICMS ou do ISS devido por microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo regime tributário do Simples Nacional. Forma de redução no valor devido ao Simples Nacional.
LEI QUE AUTORIZA USO DE DADOS DA CPMF EM INVESTIGAÇÕES É RETROATIVA À SUA VIGÊNCIA - O entendimento é da Quinta Turma do STJ.
PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. MATERIAL DE EMBALAGEM - Suspensão da exigência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional. Procedimentos para habilitação ao REMICEX.
03/09/2007 -
AUXÍLIO-DOENÇA. REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO - Responsabilidade do empregador em relação ao empregado afastado em decorrência de doença por período superior a 15 dias.
10/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL. RETENÇÕES NA FONTE - Dispensa da retenção na fonte do IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
09/08/2007 -
IRPJ/CSLL. MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
