18/12/2024 -
ReVar - Renda Variável: Receita Federal e B3 anunciam ferramenta inédita para calcular imposto de renda - A calculadora, chamada ReVar, irá ajudar o investidor na hora de apurar ganhos líquidos, calcular o imposto devido e gerar os DARFs.
Programa Gerador da Dmed 2025 disponível para download - A Dmed 2025 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2025.
Aspectos contábeis e reflexos tributários nos estabelecimentos remetentes e destinatários de bonificações em mercadorias - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias, inclusive com lançamentos contábeis.
Lucros ou dividendos isentos de tributação no caso de adoção de Moeda Funcional - Na hipótese de a pessoa jurídica adotar moeda funcional diferente da moeda nacional, como definir os dividendos isentos de tributação?
Empregado preso - Justiça mantém justa causa por abandono de emprego a trabalhador que não comprovou privação de liberdade.
Transporte rodoviário de cargas: veículo com excesso de peso - Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias.
Regulamentação da reforma tributária vai a sanção com parte das alterações do Senado - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue para sanção presidencial.
PIS/Cofins. Não cumulatividade. Bonificações em mercadorias. Desconto incon dicional. Não inclusão na nota fiscal de venda. Desconto condicional - Doação. Incidência. Venda. Impossibilidade de creditamento.
Comercialização de veículos automotores usados. Equiparação a operação de consignação. PIS/Cofins - Exclusão do ICMS da base de cálculo.
