20/12/2024 -
Contribuições sociais previdenciárias. Dispensa de retenção. Profissão regulamentada. Sócio - Pessoa jurídica. Retenção. Dispensa. Não aplicação.
Módulo de Inclusão de Tributos – MIT: leiaute de importação - Receita Federal aprova e disponibiliza a versão 1.0 do leiaute de importação do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT.
19/12/2024 -
Processo produtivo: matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) - Conceitos de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME).
Patrocínios recebidos por entidades sem finalidade de lucros - Aspectos tributários a serem observados sobre valores recebidos a título de patrocínio para eventos particulares.
PIS/Cofins. Não cumulatividade. Insumos. Créditos - Receita Federal expõe o seu entendimento acerca de diversos dispêndios que geram ou não o direito ao aproveitamento de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime não-cumulativo enquanto insumos da atividade do contribuinte.
02/12/2024 -
DCTFWeb 13º Salário ou DCTFWeb Anual de 2024 - A DCTFWeb Anual, relativa ao ano-calendário de 2024, deverá ser transmitida ao SPED até o dia 20/12/2024, para a prestação de informações relativas ao 13º salário do ano de 2024, bem como os valores relativos à contribuição previdenciária dele decorrente.
