26/12/2024 -
Tabela IRRF 2025: Tabela progressiva vigente a partir de JANEIRO/2025 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Base de cálculo - Lucro presumido: Tributação nas operações com ativos financeiros - Rendimentos auferidos na amortização e resgate de fundo de investimentos em participações - FIP.
PIS/Cofins - Locação de uso e/ou gozo (aluguel): Créditos - Valores relativos a aluguéis (locação de uso e/ou gozo) de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa, inclusive quando tais pagamentos decorram de contrato oneroso de cessão de direito de uso.
Subvenções para investimento - Art. 30 da Lei nº 12.973/2014: Tratamento tributário - Receita Federal edita ato que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às subvenções para investimento, de que trata o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
25/12/2024 -
ICMS/SP: Retificação de ICMS - Sefaz-SP lança ferramenta para retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia
Incentivo a Projetos de Reciclagem: Publicada Portaria que regula a Lei de Incentivo à Reciclagem - Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos
