05/09/2007 -
GASTOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Tratamento fiscal a serem observados para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - Registro contábil em custo, despesa operacional ou no ativo imobilizado?
BENS ADQUIRIDOS USADOS. DEPRECIAÇÃO - Forma de cálculo da quota mensal do encargo de depreciação de bens adquiridos usados
BENS APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA EXPLORAÇÃO DE MINAS, JAZIDAS E FLORESTAS - Forma de cálculo da quota de depreciação de bens aplicados na exploração mineral ou florestal.
CONSTRUÇÃO CIVIL. ICMS - Conceitos de empresa de construção civil e obras de construção civil; regime tributário do ICMS, aquisições de mercadorias ou recebimento de prestação de serviços, impostação de mercadorias, saídas de mercadorias, obrigações acessórias entre outras.
ICMS. CONSTRUÇÃO CIVL - Confecção de material, na sede da Empresa, para ser utilizado na obra executada. Tratamento tributário relativo ao ICMS.
JORNADO DE TRABALHO DO PROFESSOR - Aumento de carga de trabalho de professora não gera dano moral.
TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO PARA O EMPREGADO - Transferência do risco do empreendimento a empregado gera indenização por dano moral.
TRABALHO RURAL E TRABALHO DOMÉSTICO. DISTINÇÃO - Caseiro que exerce atividade produtiva em sítio familiar não é empregado doméstico.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA EM RESIDÊNCIAS E ESCRITÓRIOS - Justiça do Trabalho rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira.
04/09/2007 -
EMPRESAS E EQUIPARADAS - Principais obrigações acessórias junto à Previdência Social.
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) - Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos.
