10/01/2025 -
Reparos e conservação de bens e instalações - Como devem ser apropriadas contabilmente as aplicações de partes e peças na reparação e manutenção de bens do imobilizado das quais resulte aumento de vida útil superior a um ano?
Aplicação de capital: bens duráveis - Aspectos fiscais e contábeis na aquisição de bens duráveis de valor não superior a R$ 1.200,00.
Ativo imobilizado: depreciação acelerada por turnos de trabalho e depreciação acelerada incentivada - Aspectos societários, tributários e contábeis a serem observados sobre depreciação acelerada por turnos de trabalho e depreciação acelerada incentivada.
Pagamento a pessoa física vinculada à pessoa jurídica: comprovação - Consequências da não comprovação de pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes.
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar - Homens fizeram curso, e mulheres foram demitidas.
09/01/2025 -
Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX” - Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes.
STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias - Solução da controvérsia deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
ICMS/ES: Opção pelo Simples Nacional para 2025 deve ser solicitada de 02 a 31 de janeiro - As empresas que desejarem sair do regime tributário ordinário para ingressar no Simples Nacional devem fazer a solicitação no período de 02 a 31 de janeiro de 2025.
Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira - De acordo com a Receita, dados permitem melhorar serviços e não estão associados a aumento de tributação.
Vedação de distribuição de lucros e participação, bem como de pagamento de pró-labore, por empresas com débitos tributários, previdenciários e trabalhistas - Pessoas jurídicas, empresas individuais e equiparadas com débitos tributários, previdenciários, trabalhistas e com o FGTS, ficam proibidas de distribuir lucros e atribuir participações, bem como pagar pró-labore.
07/01/2025 -
ICMS/SP: Empresa prestadora de serviço de transporte rodoviário – Opção pelo crédito outorgado - No Estado de São Paulo, o benefício fiscal de outorga de créditos do ICMS para as empresas transportadoras expirou em 31 de dezembro de 2024, portanto, não se aplica mais a partir de 1º de janeiro de 2025.
03/01/2025 -
ICMS/SP. Mudança de endereço do estabelecimento para outro município dentro do Estado. Continuidade das atividades - Movimentação de mercadorias e bens do ativo imobilizado.
