13/01/2025 - 

Tabela INSS 2025 - Divulgada a tabela de contribuição previdenciária mensal, de forma progressiva, dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência JANEIRO de 2025.

13/01/2025 - 

Salário-família 2025 - Divulgado o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2025.

12/01/2025 - 

Lei regulamenta a geração de energia elétrica renovável por eólicas em alto-mar - A Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025, disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore.

11/01/2025 - 

Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025 - Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

10/01/2025 - 

Reparos e conservação de bens e instalações - Como devem ser apropriadas contabilmente as aplicações de partes e peças na reparação e manutenção de bens do imobilizado das quais resulte aumento de vida útil superior a um ano?

10/01/2025 - 

Aplicação de capital: bens duráveis - Aspectos fiscais e contábeis na aquisição de bens duráveis de valor não superior a R$ 1.200,00.

10/01/2025 - 

Ativo imobilizado: depreciação acelerada por turnos de trabalho e depreciação acelerada incentivada - Aspectos societários, tributários e contábeis a serem observados sobre depreciação acelerada por turnos de trabalho e depreciação acelerada incentivada.

10/01/2025 - 

Pagamento a pessoa física vinculada à pessoa jurídica: comprovação - Consequências da não comprovação de pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes.

26/12/2024 - 

Tabela IRRF 2025: Tabela progressiva vigente a partir de JANEIRO/2025 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025.