13/01/2025 -
Receita Federal lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira - O Perguntas e Respostas visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema.
Seguro-Desemprego 2025: atualização das faixas e valores do benefício - Novo salário mínimo e reajuste de faixas salariais garantem benefício ajustado à inflação.
ICMS/BA: Cálculo do ICMS nas operações com benefício de redução de base de cálculo com carga tributária expressa - SEFAZ/BA esclarece a metodologia de cálculo do ICMS nas operações com benefício de redução de base de cálculo com carga tributária expressa.
Ano de 2025: Complementação de contribuição previdenciária mensal: complementação, utilização e agrupamento para fins do alcance do limite mínimo do salário de contribuição - A responsabilidade pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária Complementar mensal é do segurado empregado ou do empregador?
Tabela INSS 2025 - Divulgada a tabela de contribuição previdenciária mensal, de forma progressiva, dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência JANEIRO de 2025.
Salário-família 2025 - Divulgado o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2025.
31/12/2024 -
Valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 - Decreto que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 é publicado no Diário Oficial da União.
26/12/2024 -
Tabela IRRF 2025: Tabela progressiva vigente a partir de JANEIRO/2025 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025.
20/12/2024 -
Módulo de Inclusão de Tributos – MIT: leiaute de importação - Receita Federal aprova e disponibiliza a versão 1.0 do leiaute de importação do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT.
19/12/2024 -
Dirf 2025, relativa ao Ano-calendário de 2024: obrigatoriedade de apresentação - Receita Federal aprovou e divulgou o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2025) para apresentação das informações relativas ao ano calendário de 2024.
16/12/2024 -
MIT (Módulo de Inclusão de Tributos) na DCTFWeb e fim da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) - Esclarecimentos preliminares da nova DCTFWeb e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), entre outras novidades.
