15/01/2025 -
Produtor rural pessoa jurídica: opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária com base na folha de pagamento em 2025 - Pessoa jurídica que se dedique à produção rural pode optar por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural, até o dia 20/02/2025.
CPRB 2025: Opção - Opção pela CPRB para o ano de 2025, forma de contribuição para a Previdência Social e requisitos.
Lucro presumido. IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins. Servidão administrativa - Valores recebidos. Tributação.
Portaria Coana nº 167, de 08 de janeiro de 2025 - Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2020 a 2024, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.
Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 - Institui o Programa Mais Professores para o Brasil - Mais Professores.
14/01/2025 -
ICMS/MG – Bloco K: Padarias e confeitarias - No Estado de Minas Gerais, padarias e confeitarias estão obrigadas a escriturar o Bloco K da EFD-ICMS/IPI?
Bloco K da EFD: escrituração completa a partir de 1º de janeiro de 2025 - Quais são os estabelecimentos que passam a ser obrigados à escrituração completa do Bloco K da EFD, a partir de 1º de janeiro de 2025?
06/01/2025 -
SENAR 2025: Produtor rural pessoa física que optar pelo recolhimento das contribuições para a seguridade social sobre a folha de salários - Forma de recolhimento.
Produtor rural pessoa física 2025 - Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento: Opção - A opção do produtor rural por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural, deverá ser feita por imóvel rural ou abrange todos os imóveis em que o produtor rural pessoa física exerça atividade rural?
19/11/2024 -
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações: Atualização - Relação de CFOP, com as respectivas Normas Explicativas, atualizada pelo Ajuste SINIEF 03/24, com efeitos a partir de 01/06/2024.
