16/01/2025 -
Após críticas e onda de fake news, Receita Federal revoga IN que atualizava as informações da e-Financeira - Por força da legislação vigente e nos seus limites, as operações PIX, que nada mais são do que transferências bancárias (valores creditados em conta de depósito ou de investimento), continuam sendo fiscalizadas pela Receita Federal.
Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado enquanto estava afastado, pelo INSS, por problemas de saúde - Um agente socioeducativo foi dispensado por justa causa depois de ter sido visto trabalhando num supermercado local no período em que estava afastado pelo INSS.
Instrução Normativa RFB nº 2.247, de 15 de janeiro de 2025 - e-Financeira - PIX: Revoga a Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, e repristina as Instruções Normativas que especifica.
15/01/2025 -
Presidente Lula sanciona o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária - O evento ocorre às 15h desta quinta-feira, 16 de janeiro, no Palácio do Planalto.
Produtor rural pessoa jurídica: opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária com base na folha de pagamento em 2025 - Pessoa jurídica que se dedique à produção rural pode optar por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural, até o dia 20/02/2025.
CPRB 2025: Opção - Opção pela CPRB para o ano de 2025, forma de contribuição para a Previdência Social e requisitos.
