06/09/2007 -
PAGAMENTOS POR MERA LIBERALIDADE - Aspectos fiscais a serem observados.
DESFALQUES, APROPRIAÇÕES INDÉBITAS E FURTOS PRATICADOS POR EMPREGADOS OU TERCEIROS - Aspectos fiscais a serem observados.
AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO OU DESÁGIO DO INVESTIMENTO EM SOCIEDADE COLIGADA OU CONTROLADA AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Aspectos fiscais a serem observados.
REAVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA COLIGADA OU CONTROLADA - Aspectos fiscais a serem observados.
AJUSTE DO VALOR CONTÁBIL DO INVESTIMENTO EM COLIGADA OU CONTROLADA - Aspectos fiscais a serem observados.
AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO EM COLIGADA OU CONTROLADA - Aspectos fiscais a serem observados.
DESPESAS COM VIAGENS NACIONAIS E PARA O EXTERIOR DE SÓCIOS ADMINISTRADORES - Dedução como despesa ou custo operacional, para fins de determinação do lucro real.
PREJUÍZO FISCAL. COMPENSAÇÃO - Pessoa jurídica tributada no lucro presumido ou lucro arbitrado.
PREJUÍZO FISCAL NÃO OPERACIONAL - Apuração, controle e compensação, com exemplo prático.
SEGURO-DESEMPREGO - Considerações e valores a partir de abril de 2007.
PIS/PASEP E COFINS. PESSOA JURÍDICA QUE PRESTA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL - Base de cálculo. Valor correspondente aos serviços de transporte, de despachante ou de seguro, faturados em nome da pessoa jurídica que presta serviços de agenciamento de transporte internacional.
PIS/PASEP E COFINS. CONTRATOS FIRMADOS ANTES DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 - Preço predeterminado, com prazo indeterminado.
PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO - Importação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem assim às suas partes e peças de reposição, sem similares nacionais, destinados às indústrias cinematográfica e audiovisual. Alíquota zero.
DEPÓSITOS JUDICIAIS - Apropriação como receita.
CONTRATO DE TRABALHO. JOGO DO BICHO - Contrato de trabalho firmado com banca de jogo é ilegal.
