20/01/2025 -
Programa LCAR 2025 - Ano-calendário 2025 - Programa Livro Caixa da Atividade Rural.
ICMS/SP. Industrialização por conta de terceiro – Depósito do produto pronto no estabelecimento do próprio industrializador a pedido do encomendante - Documentos Fiscais.
ICMS/SP: Aquisição de bem para o ativo imobilizado com previsão de disponibilização para venda em prazo inferior a um ano. Incidência de ICMS - Bem adquirido para ser utilizado na atividade do estabelecimento e posteriormente vendido, em prazo inferior a um ano: tributação pelo ICMS.
ICMS/SC: Operações de remessa em bonificação. Base de cálculo do ICMS - Operações de remessa em bonificação e requisitos para sua caracterização e exclusão da base de cálculo do ICMS.
13/01/2025 -
Seguro-Desemprego 2025: atualização das faixas e valores do benefício - Novo salário mínimo e reajuste de faixas salariais garantem benefício ajustado à inflação.
Ano de 2025: Complementação de contribuição previdenciária mensal: complementação, utilização e agrupamento para fins do alcance do limite mínimo do salário de contribuição - A responsabilidade pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária Complementar mensal é do segurado empregado ou do empregador?
Tabela INSS 2025 - Divulgada a tabela de contribuição previdenciária mensal, de forma progressiva, dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência JANEIRO de 2025.
Salário-família 2025 - Divulgado o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2025.
26/12/2024 -
Tabela IRRF 2025: Tabela progressiva vigente a partir de JANEIRO/2025 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025.