27/01/2025 -
Verbas pagas a título de "prêmios" a empregados - Requisito essencial para não integração ao salário.
Hipóteses de saque dos depósitos da reserva indenizatória (depósitos compulsórios – Multa FGTS de 3,2%) pelo Empregador Doméstico - Quais a hipóteses em que os depósitos da reserva indenizatória por perda do emprego (depósitos compulsórios de 3,2%) são sacados pelo empregador doméstico? e quais os documentos o empregador doméstico precisa apresentar para sacar o FGTS?
Aviso prévio trabalhado: jornada de regime de tempo parcial, jornada 12x36 etc. - A redução de jornada em 2 horas diárias ou a ausência em 7 dias de trabalho, aplica-se a qualquer jornada de trabalho, inclusive no caso de jornada de regime de tempo parcial, jornada 12x36 etc.?
ICMS recuperável, destacado na nota fiscal: Exclusão do custo de aquisição de mercadorias para revenda e de matérias-primas - A contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas, a cada operação, é obrigatória ou facultativa?
Ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração contábil: Estoque – Custo – Livro de inventário. - No encerramento do período de apuração, por quais valores devem constar, no livro de inventário, os estoques, quando o contribuinte não mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?
Licença-paternidade: início de gozo de férias - Como o empregador deve proceder no caso de nascimento de filho de empregado no dia anterior ao do início das férias ou no curso das férias?
Regime de trabalho de sobreaviso - Caracterização.
Trabalhadora PCD é reintegrada após demissão irregular de escola particular - Uma trabalhadora PCD (pessoa com deficiência) conquistou na Justiça do Trabalho do Ceará a reintegração ao emprego após ser demitida sem justa causa por uma escola particular em Fortaleza.
Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias - Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias.
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: campanha alerta sobre práticas discriminatórias no ambiente de trabalho - Dia 21 de Janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – campanha alerta sobre práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
24/01/2025 -
Lucro real. Depreciação. Lançamento acumulado - Impossibilidade.
Ativo Fiscal Diferido (AFD) - Lucro real trimestral ou anual 2024 - Prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa (CSLL): Lançamentos contábeis e reflexos tributários - Lançamentos contábeis e reflexos tributários de ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais (IRPJ) e de bases de cálculos negativas da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
