10/09/2007 -
PROVISÕES CONTÁBEIS - Provisões admitidas pela legislação do imposto de renda para fins de determinação do lucro real.
PERDÃO DE DÍVIDAS - Tratamento fiscal a ser observado na empresa que recebe o perdão e na empresa que perdoa a dívida.
ICMS/SC. SIMPLES NACIONAL - SINTEGRA, GIA-ST, DIME, devolução de mercadoria; emissão de documento fiscal; ECF; transferência de créditos acumulados do ICMS, entre outras.
IVA. IMPOSTO ÚNICO - Estados defendem unificação de legislação de ICMS.
ICMS/MT. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Sefaz/MT dispensa preenchimento de Notas Fiscais conforme resolução federal.
ICMS/MT. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Notas fiscais devem ser preenchidas conforme resolução do Comitê Gestor.
ICMS/SERGIPE - Aprovada lei que isenta ICMS no Simples Nacional.
ESTADO DO CEÁRA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Entrega da DIEF relativo aos meses de julho e agosto de 2007.
IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO PAGA A TÍTULO DE DANO MORAL - O valor pago pela companhia de seguro à família de vítima de atropelamento a título de dano moral é passível da incidência de imposto de renda.
ICMS. TRIBUTAÇÃO DE SALVADOS - Interrompido julgamento de ação que questiona tributação de salvados.
CONTAGEM DE PRAZO DE PRESCRIÇÃO DE UMA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRABALHO - Prescrição começa a contar na data do acidente.
EMPRESA-EXECUTADA. CANCELAMENTO DO REGISTRO PELA JUNTA COMERCIAL. PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios.
IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ORIUNDO DE ACIDENTE DO TRABALHO - Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda.
06/09/2007 -
PAGAMENTOS POR MERA LIBERALIDADE - Aspectos fiscais a serem observados.
DESFALQUES, APROPRIAÇÕES INDÉBITAS E FURTOS PRATICADOS POR EMPREGADOS OU TERCEIROS - Aspectos fiscais a serem observados.
AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO OU DESÁGIO DO INVESTIMENTO EM SOCIEDADE COLIGADA OU CONTROLADA AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Aspectos fiscais a serem observados.
REAVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA COLIGADA OU CONTROLADA - Aspectos fiscais a serem observados.
AJUSTE DO VALOR CONTÁBIL DO INVESTIMENTO EM COLIGADA OU CONTROLADA - Aspectos fiscais a serem observados.
AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO EM COLIGADA OU CONTROLADA - Aspectos fiscais a serem observados.
DESPESAS COM VIAGENS NACIONAIS E PARA O EXTERIOR DE SÓCIOS ADMINISTRADORES - Dedução como despesa ou custo operacional, para fins de determinação do lucro real.
