28/01/2025 -
Lucro real anual: saldos de IRPJ e de CSLL a pagar, apurados em 31 de dezembro de 2024 - Saldos a pagar de IRPJ e de CSLL apurados em 31 de dezembro de 2024, relativos aos ajustes do lucro real e da base de cálculo da contribuição realizados pela pessoa jurídica tributada pelo lucro real anual.
Versão 11.0.2 do Programa da ECF - Publicada a versão 11.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.
Chicotadas, uso de drogas e ameaças: após denúncias, trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão serão indenizados - Caso envolveu relatos de castigos físicos e até de assassinato.
Justiça do Trabalho determina que empresa devolva valores descontados do salário de empregado aposentado - O magistrado considerou que os descontos realizados pela empresa foram ilegais, pois ultrapassaram o limite permitido e não respeitaram as normas previstas em acordo coletivo.
“Decisão surpresa” que adotou fundamento não debatido no processo é anulada - Respeito ao contraditório e ao dever de consulta protege o direito das partes. O caso envolveu a validade de uma norma coletiva que fixava o tempo de deslocamento (horas in itinere) entre a casa e o trabalho em 40 minutos.
27/01/2025 -
Reforma Tributária – IBS e CBS: Imunidades - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar nº 214/2025?
Reforma Tributária – IBS e CBS: Fato Gerador - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Complementar nº 214/2025?
Demonstrações contábeis 2024: Sociedades Cooperativas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades cooperativas.
Reforma Tributária – IBS e CBS: Disposições Preliminares - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 214/2025?
Reforma Tributária: Lei Complementar nº 214, de de 16 de janeiro de 2025 (Lcp nº 214/2025) - Organização da Lei Complementar, por Livro e Títulos.
15/01/2025 -
Produtor rural pessoa jurídica: opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária com base na folha de pagamento em 2025 - Pessoa jurídica que se dedique à produção rural pode optar por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural, até o dia 20/02/2025.
06/01/2025 -
SENAR 2025: Produtor rural pessoa física que optar pelo recolhimento das contribuições para a seguridade social sobre a folha de salários - Forma de recolhimento.
Produtor rural pessoa física 2025 - Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento: Opção - A opção do produtor rural por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural, deverá ser feita por imóvel rural ou abrange todos os imóveis em que o produtor rural pessoa física exerça atividade rural?
03/01/2025 -
13º Salário de 2025. Adiantamento. Primeira parcela do 13º salário por ocasião das férias. Requerimento - Até o último dia útil do mês de janeiro de 2025 o empregado poderá requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º Salário do ano em curso por ocasião do gozo de suas férias.
Contribuição Sindical Patronal 2025 - A Contribuição Sindical Patronal é obrigatória ou é facultativa? Os sindicatos podem exigir contribuições sindicais de todos os integrantes da categoria, por meio de decisão tomada em assembleia geral, ou seja, sem a exigência de autorização individual de cada um dos empregadores?
19/11/2024 -
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações: Atualização - Relação de CFOP, com as respectivas Normas Explicativas, atualizada pelo Ajuste SINIEF 03/24, com efeitos a partir de 01/06/2024.
