28/01/2025 -
ICMS-RJ - Simples Nacional 2025 – Sublimite: EPP impedida de recolher o ICMS no Simples Nacional - Procedimentos a serem observados pela EPP impedida de recolher o ICMS no Simples Nacional.
Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante - Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido.
ICMS/SP – Prestação de serviço de transporte: Crédito presumido de ICMS. - Empresa prestadora de serviço de transporte optante pelo crédito outorgado.
Lucro presumido - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins: Opção pelo regime de apropriação de receitas (regime de caixa ou regime de competência) em 2025 - Formalidade legal para fazer opção pelo regime de apropriação de receitas (caixa ou competência) pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido.
Reforma Tributária – IBS e CBS: Momento de ocorrência do fato gerador - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 10 da Lei Complementar nº 214/2025?
ECF 2025 – Ano-calendário DE 2024: Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 11 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, do ano-calendário de 2024 e situações especiais do ano-calendário de 2025 (Atualização: 15/01/2025).
ECD 2025 – Ano-calendário 2024: Mudança de contador no meio do ano-calendário - Como proceder com a ECD, no caso de mudança de contador no meio do ano-calendário.
DIRF 2025 – Ano-calendário 2024: Rendimentos pagos ou creditados pelas pessoas físicas e jurídicas a beneficiários domiciliados no País e no Exterior - Quais rendimentos pagos ou creditados pelas pessoas físicas e jurídicas a beneficiários domiciliados no País e no Exterior devem constar na Dirf?
Lucro real anual: saldos de IRPJ e de CSLL a pagar, apurados em 31 de dezembro de 2024 - Saldos a pagar de IRPJ e de CSLL apurados em 31 de dezembro de 2024, relativos aos ajustes do lucro real e da base de cálculo da contribuição realizados pela pessoa jurídica tributada pelo lucro real anual.
Versão 11.0.2 do Programa da ECF - Publicada a versão 11.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.
