06/02/2025 -
Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças - Briga no ambiente de trabalho acabou em morte, mas sentença penal reconheceu que seguranças agiram em legítima defesa.
Receita Saúde: Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - "Receita Saúde" simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais. Segundo a Receita Federal, mais de 1,3 milhão de recibos foram emitidos por profissionais de saúde em janeiro.
Reforma Tributária – IBS e CBS: Da Operacionalização do IBS e da CBS (Do cadastro de contribuintes com identificação única, do documento fiscal eletrônico, dos programas de incentivo à cidadania fiscal etc.) - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 58 a 62 da Lei Complementar nº 214/2025?
Reforma Tributária – IBS e CBS: Dos Bens e Serviços considerados de uso ou consumo pessoal, para fins de vedação ao crédito de IBS e de CBS - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 57 da Lei Complementar nº 214/2025?
DCTFWeb: Interrupção temporária da ocorrência de fatos geradores - Regras para apresentação da DCTFWeb sem movimento para geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2025.
Estimativas de IRPJ e de CSLL recolhidas indevidamente - O contribuinte pode computar as estimativas recolhidas indevidamente na formação do saldo negativo em 31 de dezembro, ou deve solicitar restituição ou compensação do indébito antes de seu prévio cômputo na apuração ao final do ano-calendário?
Créditos de ICMS decorrentes de compra de produtos intermediários utilizados em atividades-fim - Segunda Turma do STJ reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários.
05/02/2025 -
Reforma Tributária – IBS e CBS: Da Não Cumulatividade do IBS e da CBS - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 47 a 56 da Lei Complementar nº 214/2025?
Reforma Tributária – IBS e CBS: Dos Regimes de Apuração do IBS e da CBS - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 41 a 46 da Lei Complementar nº 214/2025?
21/01/2025 -
DIMOB 2025 - Ano-calendário de 2024: pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas a apresentarem a DIMOB - Qual é o prazo para apresentação da DIMOB do ano-calendário de 2024 e quais são as pessoas jurídicas obrigadas à sua apresentação?
