12/02/2025 -
Ano de 2024: Antecipação de lucros ou dividendos por conta de período-base não encerrado - Tributação do excedente no caso de inexistência de lucros acumulados ou reservas de lucros em montante suficiente.
Produtores rurais - Devoluções: Dedução da base de cálculo da contribuição sobre a produção rural - Por falta de previsão legal, devoluções não podem ser deduzidos da receita bruta proveniente da comercialização de produção rural, para fins de apuração da contribuição previdenciária patronal devida.
DIRF 2025 - Ano-calendário 2024: Sócio ostensivo de Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Quais informações são de declaração obrigatória na DIRF 2025, relativa ao ano-calendário de 2024, em relação à Sociedade em Conta de Participação (SCP)?
DIRF 2025 - Ano-calendário de 2024: Salários do mês de dezembro de 2024 pagos no mês de janeiro de 2025 - Os salários do mês de dezembro de 2024 pagos no mês de janeiro de 2025 deverão ser informados na DIRF 2025, relativa ao ano-calendário de 2024?
DIRPF 2025 – IRPF 2025: Plano de saúde empresarial. Dedutibilidade - Podem ser deduzidos pelo contribuinte, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (DAA), os valores pagos a empresas domiciliadas no Brasil relativos a sua participação em planos de saúde, ainda que se trate de seguro-saúde empresarial?
Proteção do CPF - Permissão para Participar de CNPJ - Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal.
