19/02/2025 -
MIT Sem Movimento - É obrigatório gerar MIT sem movimento?
DCTFWeb: Ausência de informações a serem prestadas - Situações em que é obrigatória a apresentação da "DCTFWeb Sem Movimento".
Módulo de Inclusão de Tributos – MIT: Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional - Tributos que as pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a informar no Módulo de Inclusão de Tributos – MIT.
PIS/Cofins: Créditos presumidos decorrentes de contratação de pessoas físicas transportadoras autônomas, bem como decorrentes de contratação de pessoas jurídicas transportadoras optantes pelo Simples Nacional - Apropriação de créditos de PIS/Cofins relativos aos valores pagos por serviços de transporte de carga prestados por pessoa física transportadora autônoma ou por pessoa jurídica transportadora optante pelo Simples Nacional, mediante subcontratação.
Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) na DCTFWeb, em substituição ao Programa Gerador da DCTF: Manual de Orientação - Tributos que devem ser informados na DCTFWeb, por meio do Módulo MIT.
09/01/2025 -
Retirada de numerário da empresa pelos sócios, sem a comprovação hábil e idônea: remuneração indireta (pró-labore) - Retirada de numerário da empresa pelos sócios, sem a comprovação hábil e idônea da efetiva restituição do valor concedido, configura remuneração auferida pelos sócios, sobre a qual incide a Contribuição Previdenciária.
08/01/2025 -
Intervalo entre jornadas de trabalho indenizado: incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária - Incidência de imposto sobre a renda e de contribuição previdenciária sobre pagamento a título de intervalo interjornada ou intrejornada.
28/11/2024 -
Sábado compensado e o início do período de gozo das férias - Sábado compensado durante a semana deve ser considerado no período de dois dias que antecede o início de gozo das férias?